O Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico foi erigido em 1984, por Decreto da Congregação para a Educação Católica. O Instituto, confiado permanentemente ao Ordinário Diocesano do Rio de Janeiro e agregado à Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, colabora de seu modo com o Ministério Petrino para manter a unidade da fé e da Igreja, bem como sua diversidade cultural, assumindo a tarefa de estreitar os laços do depósito comum da tradição com o rigor científico.

O objetivo do Curso de Direito Canônico do PISDC é o aprofundamento da ciência canônica no Mistério da Igreja de modo a formar canonistas qualificados para o estudo, aplicação e ensino da lei eclesiástica conforme a tradição viva da Igreja para que possam prestar assistência às contínuas necessidades de renovação e adaptação de nossos tempos ou ocupar as várias funções necessárias à vida da Igreja universal e das igrejas particulares. Essas tarefas são realizadas na certeza de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros fiéis individuais, bem como ao bem maior de construir a comunhão eclesial.

Para alcançar essa finalidade, que tem por base os ensinamentos do Concílio Vaticano II, os princípios teológico-canônicos e as Leis da Igreja são estudados e explicados à luz das conexões históricas relevantes. Esse estudo é realizado de modo exegético para que os estudantes sejam capazes de apreciar o espírito, a origem, a evolução e o significado eclesial e os propósitos pastorais de tais princípios e leis.

O projeto pedagógico do curso tem por base o relacionamento professor-aluno, com vistas ao desenvolvimento da liberdade e personalidade do corpo discente. Colocando-se ao serviço das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padrão de excelência acadêmica do corpo docente, o PISDC está atento ao Magistério da Igreja e às circunstâncias particulares das igrejas locais a que os alunos estarão sujeitos no trabalho futuro. Na busca dos objetivos pastorais, culturais e científicos, o PISDC buscará manter um estreito relacionamento e promoverá o contato de seus alunos com respeitáveis instituições internacionais conveniadas em todo o mundo.

Por fim, o curso reviu o programa de estudos de acordo com o Decreto Novo Codice, promulgado pela Congregação para a Educação Católica em 2 de setembro de 2002, que realizou modificações na Constituição Apostólica Sapientia Christiana e as Ordinationes de aplicação, bem como reordenou os ciclos de estudos de Direito Canônico.

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